Versão digital da nova carteira de identidade brasileira – Ministério da Economia/Divulgação A tecnologia pode ser um caminho para integrar à sociedade os 3 milhões de brasileiros, que, sem registro civil, não têm acesso a direitos básicos. A condição, foco deste 16 de setembro, Dia Internacional da Identidade, vai além de questões psicológicas e emocionais. Significa […]
Autor: ANOREG - DF
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Número de divórcios extrajudiciais no Brasil aumenta com autorização de solicitação on-line
Em 2021, o Brasil registrou número recorde de divórcios no país, chegando a mais de 80 mil desenlaces, segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB). De acordo com a instituição, 11% dos quase 894 mil casamentos registrados no mesmo ano terminaram em separação. Segundo o Google Trends, o termo “divórcio on-line” teve um ápice de […]
Atos da Corregedoria
Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021, diretrizes sobre Usucapião Extrajudicial
Altera o Provimento n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis. Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 22/07/2021, Edição n. 186/2021, Seção Corregedoria, p. 4), o Provimento CNJ n. 121/2021, alterando o Provimento CNJ n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento […]
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Convertida em Lei, MP de Modernização dos Registros Públicos avança para oferecer serviços eletrônicos dos cartórios de forma integrada
Uma Medida Provisória (MP), convertida na Lei nº 14.382 e publicada pelo Governo Federal no último dia 27 de junho, define que os cartórios de registro terão de digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet até o dia 31 de janeiro de 2023. A principal meta da MP nº 1.085/2021 é a criação […]
PL teve como modelo o Programa Habite Seguro, destinado à policiais e agentes de segurança. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 1.247/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal Júnior Mano (PL-CE), que institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Servidores Públicos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais (Programa […]
A mudança de nome representa uma questão muito peculiar por envolver direitos personalíssimos encapsulados no princípio da dignidade da pessoa humana, que possui por sua vez especial proteção constitucional. Como se sabe (e inclusive é lição do douto Advogado Especialista, Walter Ceneviva – Lei dos Registros Públicos Comentada. 2009), “Nome completo compreende o prenome e […]
STJ sedia Seminário, no dia 3 de dezembro, com a participação de ministros, magistrados e especialistas. Há muito nos preocupa a chamada “crise da jurisdição”, fenômeno representado pelo excessivo volume de demandas que assoberba o Poder Judiciário. Pensando nisso, e em busca de soluções desjudicializantes e desburocratizantes, convergentes com a mais recente e manifesta intenção legislativa, […]
Tabelião: Marcus Vinicius Alves Porto Endereço: SPMN Lote 2 Loja 102, Altana Mall, Balão do Colorado Bairro: Sobradinho Cidade: Sobradinho-DF CEP: 71560-100 Telefones: (61) 3877-9670 E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 09h00 às 17h00 Serviços : Registro Civil, Registro de Nascimento, Registro de Casamento, Registro de Óbito, Registro de Títulos e Documentos, Registro de Pessoa Jurídica, […]
Cartórios
5° Ofício de Notas, Registro Civil, Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Guará – DF
Tabelião: Emival Moreira de Araújo Endereço: QI 11 Bl.B Loja 23 – Guará I Bairro: Guará I Cidade: Guará-DF CEP: 71020-629 Telefones: (61) 3552-0005 E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 09h00 às 17h00 Serviços : Notas , Procuração, Escritura, Reconhecimento de Firma, Autenticação de Fotocópias, Testamento, Registro Civil, Registro de Nascimento, Registro de Casamento, Registro de […]
Oficiala: Andreia Conceição Morais de Amorim Endereço: Qd. 12, Lote 08, Setor Tradicional Bairro: Brazlândia Cidade: Brazlândia-DF CEP: 72710-120 Telefones: (61) 3479-2101 / (61) 3479-5967 Fax: (61) 3479-2101 E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 09h00 às 17h00 Serviço: Registro de Imóveis. Abrangência : Brazlândia